Câmara fecha restaurante de Buani e advogado fala em "retaliação"

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

Doação Remuneratória

Passageiro assaltado dentro de ônibus será indenizado

Mantida prisão de acusada de tráfico de drogas

Luiz Francisco defende quebra de sigilo de juízes e assessores

SP: Justiça aceita denúncia contra diretor da DAS

Lei de Falências abre espaço para parcerias

O sinuoso caminho dos três cheques num golpe que equivale, hoje, a quase R$ 1,4 milhões

Garantia de emprego a acidentado não é condicionada a seqüelas

Nova Lei de Falências fortalece sindicatos e trabalhadores

Falta pouco para regulamentar a Lei de Responsabilidade Fiscal

Busato defende fim de MPs e diz que governo desdenha do povo

Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condena Samsung a indenizar consumidor

Restituições do IR começam a ser liberadas no dia 15 de junho

Ensaio fotográfico na revista Playboy: atriz Deborah Secco perde ação contra a Editora Abril

17ª Câmara Cível determina continuidade de ação contra bingo

Cadastro de Inadimplentes - Base legal de existência

OAB-PR afirma que alta carga tributária prejudica sociedade

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná, Manoel Antonio de Oliveira Franco, destacou hoje (19) como ?oportuna, necessária e urgente? a iniciativa do presidente nacional da OAB, Roberto Busato, de constituir uma comissão para diagnosticar a carga tributária brasileira e suas implicações sobre a vida do contribuinte.

OAB do Piauí denuncia promotor de Vara de Registros Públicos

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí, Álvaro Mota, encaminhou denúncia ao chefe do Ministério Público do Estado, Emir Martins Filho, contra o promotor José de Ribamar da Costa Assunção, da Primeira Vara Cível de Teresina, responsável pelos despachos em registros públicos.